Pelo fim da impunidade no trânsito

         Não é de hoje que é sabido que o trânsito é o maior ceifador de vidas em nossas estradas e cidades. Mais do que doenças e mais do que guerras. Nesse sentido, todas e quaisquer medidas voltadas a diminuir os riscos potenciais do trânsito são, então, sempre bem vindos. No entanto, volta-e-meia surgem medidas que apontam em sentido contrário.

Quarta-feira passada o Superior Tribunal de Justiça - STJ , segundo órgão na hierarquia da justiça brasileira, numa apertada votação (cinco votos contra quatro) decidiu que somente o bafômetro ou o exame de sangue são instrumentos válidos para fazer prova da embriaguez, ou não, de um motorista. Testemunhas, depoimentos dos policiais, atestados médicos, vídeos, nada! Na prática isso significa, por exemplo, que um indivíduo que se envolveu num delito ou acidente de transito, mesmo que saia cambaleando do carro, com a voz embargada ou quase sem conseguir falar, nem conseguindo se manter em pé, como muitos casos que acompanhamos na televisão, se negar ou não for submetido a um bafômetro ou exame de sangue, sua embriaguez não será elemento a ser considerado na hora de apurar-se a responsabilidade pelo delito ou acidente. Simples assim. Terá sido apenas mais um "acidente", e não um delito como uma tentativa de homicídio ou o homicídio propriamente dito que é o que me parece.

A decisão foi polêmica, gerou muita discussão, mas é de se entender que os eméritos julgadores devem se ater à lei, e não às vontades da opinião pública ou aos clamores da sociedade. Para isso eles estão lá: para fazer cumprir a lei e, nesse caso, foi entendimento da maioria que a alternativa correta a ser adotada era aquela.

          No Brasil predomina o princípio legal segundo o qual todo mundo é inocente até prova em contrário. Como ninguém é obrigado a fazer prova em prejuízo próprio, ninguém é obrigado a se submeter ao teste do bafômetro ou exame de sangue. Daí que...

         Que se mude a lei, então.

       Nesse sentido sugiro o site Não Foi Acidente - NFA (http://naofoiacidente.org/blog) onde há uma campanha para reunir 1,3 milhões de assinaturas de eleitores objetivando encaminhar petição pública ao Congresso Nacional com Projeto de Lei que altera a legislação penal referente a delitos do trânsito, tornando a mesma mais exigente. 

        Passe no site, conheça a proposta e, se julgares oportuno, subscreva a petição pública: 

http://naofoiacidente.org/blog/assine-a-peticao/

         Chega de impunidade no trânsito!

Ainda a luta dos Professores...

         A forma como está sendo conduzida a política salarial do magistério público estadual pelo governo do estado está conseguindo contornar uma situação de há muito conhecida na classe professoral: a desunião da categoria.

Não é de hoje que se sasbe que a classe dos professores nunca primou por uma grande união. Não raro os movimento de moblização, paralização e greve ocorridos em tempos pretéritos eram caracterizados pela divisão da categoria onde muitos não se deixavam comover pela luta de seus pares.

Ouvia-se muitos argumentos para a divisão da classe ou a adesão parcial aos movimentos propostos. Cito alguns, apenas para exemplificar: interesses político-eleitoreiros dos dirigentes da categoria (e assim era, pois quantos vereadores, deputados e governantes saíram das lutas de classe do magistério estadual?); desconhecimento, por parte dos professores, de seus direitos e prerrogativas (muitos ainda não conhecem seus direitos e acham - este é o termo, que tudo que vem da direção ou da Coordenadoria de Educação é certo, verdadeiro e legal e tem que ser cegamente seguido); medo das chefias imediatas que, muito comum, usavam de coação e todo tipo de pressão contra os professores mobilizados (alguns ainda tentam, como relata colega de uma cidade do interior onde a diretora afirmou, em reunião de diretores, que "meus professores não vão paralizar, ah, não vão mesmo, nunca pararam e não vai ser agora!" - e todos paralizaram, 100%, eh, eh, eh); falta de vontade dos professores diante da necessidade de, se necessário, recuperar as aulas, comprometendo suas férias, seus fins de semana ou outros (o comodismo e o interesse imediato e particular sempre pesa mais do que a luta por melhores condições de trabalho para toda a categoria); falta de verdadeiras lideranças (nas escolas) que mobilizassem os colegas na defesa de seus direitos, inclusive o direito a paralizar ou fazer greve (o professor lider tem que ser um mobilizador das opiniões e das votades, e saber que mobilizar não significa impor uma vontade ou ponto de vista. Tem que ser persuasivo, racional, saber se comunicar, ser objetivo quanto aos interesses em conflito e as ideias defendidas, aceitar a resistência, etc.); falta de comprometimento dos profissionais com as necessidades de sua categoria ("não sei o que está havendo e não me interessa saber, não me diz respeito"); falta de alcance e conhecimento político dos professores sobre a importância, a necessidade e a efetividade das ações de classe (até hoje muitos ainda acham - e esta é a palavra, que a mobilização permanente, as paralizações e as greves  nunca resolveram nada e vão continuar não resolvendo - esquecem que se ganham um vencimento mínimo ou se possuem mínimos direitos, foi graças à elas); falta de fé dos professores em sua competência para tomar decisões no âmbito da escola, contrariando, muitas vezes, a vontade ou o interesse da equipe diretiva (que não é a detentora da verdade, friso). Esse rol não se esgota, claro. Mas aponta alguns caminhos.

Então, como disse acima, as ações e declarações do atual governo estão conseguindo reverter esta situação e promover a união de toda categorial professoral. Característica histórica que está sendo contornada.

Escolas onde nunca houve movimentos coletivos de mobilização, paralização e greve estão participando ativamente. E à unanimidade. Professores que nunca participaram das atividades chamadas por seu sindicato, estão começando a quebrar a inércia e participar, de forma efetiva, dos movimentos políticos de sua classe. A discussão nas escolas, nas salas de aula, nos encontros da comunidade estão se ampliando e aumentando a mobilização dos mestres, atribuindo grande legitimidade a suas reivindicações. A votade da maioria tem prevalecido, não pela imposição de ideias ou vontades, nem se quer por uma votação que pode distinguir uma maioria atuante em face de uma minoria ausente, mas pela materialização de um consenso, que busca a vontade do coletivo e a soma de interesses num todo. A democracia começa a tomar conta das escolas, a partir, principalmente, das salas dos professores, que é o reduto de organização básica desses movimentos reivindicatórios. Para desespero de alguns e regozijo de muitos. Novas lideranças estão surgindo. 

Se semana passada a palavra de ordem era "quem tem telhado de vidro não atira pedra", a desta semana é "quem semeia vento, colhe tempestade". Ou, noutras palavras, "colhemos aquilo que plantamos".

A proposta de "aumento" do magistério, que está muito longe de atender o piso legalmente instituído, encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa foi aprovada. Sob forte resistência da classe. Saberemos dar nosso recado aos senhores deputados. E ao governo, então...

Apenas uma ressalva: não sejamos ingênuos! Os deputados que votaram contra a medida de aumento, ou que se ausentaram da votação para diminuir o quórum (ou não votar contra) são os mesmos que, no governo anterior, também votaram contra a implementação do piso nacional, à favor do governo, portanto. É a ciranda da relação situação/oposição. Mas nada como um dia depois do outro. Como diz o ditado, pimenta no olho da gente arde; no dos outros, é festa....

As eleições vêm aí. Daremos nosso recado nas urnas. Esse é o maior bônus político da democracia. E como pode ainda existirem viúvas da ditadura?

Magistério público estadual não é um sacerdócio em que se faz um voto de pobreza e miséria. Com certeza não é. Ninguém quer enriquecer; apenas viver com um pouco de dignidade. Só isso.

A luta continua! Apesar dos pesares...

       Semana passada foi de muita mobilização dos professores brasileiros em prol do pagamento do Piso Salarial Nacional que já foi garantido como legal pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Esta está sendo uma luta caracterizada pela continuidade.
Aqui no Rio Grande do Sul o final do ano passado já foi marcado por uma mobilização que, àquela época, optou pela greve, mas que não obteve a adesão necessária da categoria. No entanto, boas lições foram apreendidas.
Lembro que os professores estaduais de Vale Verde, na escola onde leciono, diante da deflagração da greve, começaram um grande processo de discussão acerca da adesão, ou não, ao movimento (grevista). Neste processo, num primeiro passo, discutiram entre si sobre a importância e a significação do movimento, bem como da necessidade de uma atuação mais enérgica diante da reprovável decisão do governo do estado em não pagar o Piso Salarial Nacional aos professores, inclusive optando por "entrar na justiça" para ver-se desobrigado de seu compromisso legal.
Ato contínuo, optou-se por levar a discussão, também, aos alunos e à equipe diretiva da escola, objetivando fazer com que a decisão, pela adesão, ou não, à greve, fosse legitimada pelo envolvimento de toda comunidade escolar. Foi uma grande aula de democracia, com os professores conduzindo, de forma racional, democrática e pedagógioca, o processo de discussão.
Após diversas explanações, dos professores, dos alunos e da equipe diretiva da escola (que afinal também era interessada na decisão a ser tomada pelos primeiros) optaram por não aderir ao movimento grevista, mas ao mesmo tempo manter a mobilização e a discussão a cerca de uma atuação mais enérgica diante da resistência do estado. Inclusive aventou-se a possibilidade de uma greve no início deste ano letivo, o que não está totalmente descartado.
Este início de ano (2012) foi marcado, novamente, pela mobilização dos mestres que, ao contrário do que muitos pensam, não querem aumento de salário, muito pelo contrário. O que querem é que seja pago o vencimento (nome do salário do professor) garantido em lei que, com plena certeza, não corresponde nem à décima parte do que um professor investe em sua formação com estudos, mas que pode garantir o exercício profissional com um mínimo, muito mínimo, de retribuição salarial.
O direito dos trabalhadores à greve está garantido na Constituição Federal Brasileira, que, como sabemos, é a lei máxima de nosso Estado, por isso mesmo chamada Carta Magna e que determina, em seu artigo 9º que  "é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Então, quando os profissionais de uma categoria chegam a optar por uma greve, isso não foi uma medida impensada, de uma hora para outra, decidida por uma minoria. Foi uma decisão tomada por uma coletividade que viu esgotadas as possibilidades de resolução "pacífica", no sentido de amigável, de um entrave criado. E com o magistério público estadual não está sendo diferente. Como nunca foi. É um último recurso.
O governo do estado acusa os professores e seu sindicato, o CPERS, de não quererem o diálogo. Mas que diálogo é esse cuja vontade e temas de discussão atende o interesse de apenas um dos lados? Isso para mim é um monólogo disfarçado de diálogo, isso sim.
Muitos colegas gostam de se vangloriar dizendo que "nunca precisaram fazer greve" em suas carreiras no magistério público estadual. Só esquecem de dizer que se hoje ganham um vencimento um pouco acima do salário mínimo, quando ganham, é por que muitos outros colegas, em tempos pretéritos e difíceis, se expuseram e participaram ativamente das diversas greves deflagradas. E arcaram com o ônus das mesmas, claro. Se com tantas greves passadas ainda estamos lutando pelo Piso Nacional, sob forte resistência do governo do estado, pode-se imaginar quanto receberíamos ou que direitos funcionais teríamos sem elas?
Estamos num momento em que, na escola, tudo depende do professor: o sucesso das mudanças, o funcionamento da escola, a educação, o desenvolvimento e o crescimento dos alunos, a presença e participação dos pais nas atividades escolares, o cumprimento dos dias letivos, a implantação da proposta pedagógica, etc. E a contrapartida? E o atendimento às leis que garantem os direitos funcionais dos professores? Deveres, sim, muitos. E direitos? Nenhum? E ainda temos que aguentar caras amarradas e reveses quando exercemos ou exigimos algum direito. Mas o pior é ter que ouvir a máxima pérola da ignorância, da incensatez e da falta de bom senso: "quem não estiver satisfeito que troque de profissão e procure outro emprego". É de ter pena de postura tão tosca e vazia de fundamentação e conhecimento de causa.
Por fim, há de se perguntar: quem era o Ministro quando foi criada a lei do Piso Salarial Nacional? Quem? Quem? De quem é a primeira assinatura na lei, imediatamente abaixo da assinatura do presidente Lula?  Onde está essa pessoa, agora? Onde? Quem ele é hoje?
Nada como um dia depois do outro. Quem tem telhado de vidro não atira pedra.
Ainda bem que estamos numa democracia e as eleições são periódicas. Nosso recado nas urnas será dado. Ah, se será! Quem viver verá.
Magistério público estadual não é um sacerdócio em que se faz um voto de pobreza e miséria. Com certeza não é. Ninguém quer enriquecer; apenas viver com um pouco de dignidade. Só isso.

Culpa dos Professores, de novo?

         Hoje, 14 de março, por volta de 18:10h, voltando de Santa Cruz do Sul, escutava a Rádio Gaúcha, quando a chamada de uma notícia dava conta que "mais de cinquenta por cento das escolas de Porto Alegre paralisaram as aulas no dia de hoje". Ato contínuo o radialista, que não sei o nome, proferiu o seguinte comentário (se não literal, nesses termos - eles têm gravado!)"é brabo matricular em escola estadual. É greve no fim do ano, é greve no início do ano... Sei que os professores ganham pouco, muito pouco, mas é brabo..."(grifo meu, pela entonação da voz).

Ora, num momento tão crucial de luta dos professores, esse cidadão presta um grande desserviço à mobilização que se desenvolve a cerca do Piso Salarial Nacional que possibilitará àqueles um vencimento que lhes garanta uma vida minimamente digna. 

Pela forma como se manifestou, parece que os professores são os culpados pela paralisação. A propósito, será que ele sabe a diferença entre uma paralisação e uma greve? 

     Outras questões se apresentam: será que ele sabe que esses três dias de paralisação são de uma campanha nacional? Será que ele sabe que existem governos estaduais usando de todos os subterfúgios possíveis para não pagar o Piso Salarial Nacional da categoria, já garantido (como legal) pelo STF - Supremo Tribunal Federal? Que recado ele mandou àqueles pais que não podem matricular os filhos em escolas particulares? Que informação ou serviço ele prestou à comunidade fazendo uma observação nesse sentido?

Tudo bem que ele queira criticar a paralisação dos professores, é direito dele, mas que ele faça isso de forma a permitir o debate, e não emitindo uma opinião pontual, sem fundamentação e tendenciosa.

Vou adotar um procedimento e deixo o convite: vamos trocar o rádio de estação no horário das 18:00 às 18:30 ou desligá-lo. Vamos mostrar a esse "comunicador" o quanto os professores e sua rede de relações podem ser convincentes diante de observações desavisadas, superficiais e fora do contexto que, com certeza, vem interferir no contexto da luta de classe que hora se desenvolve.

         A luta continua! &

 

Reunião de Professores

        Começo de ano letivo na rede estadual de ensino sempre tem reuniões "de formação" organizadas pela Coordenadoria de Educação. E este ano não foi diferente. A seguir a descrição de uma delas...

        O começo foi marcado por um pequeno atraso de trinta minutos. Trinta minutos para alguns, pois já ia a primeira palestra do dia em pleno andamento quando chegaram diversos grupos de professores. E com eles a tradicional conversa de quem caminha trocando muitas informações, novidades, notícias importantíssimas...

A primeira palestrante, tentando introduzir seu trabalho, usou uma técnica de integração entre os professores. E aí um problema de audição: eu ouvi ela dizer "_olhem para o colega ao lado...", mas a maioria dos colegas deve ter ouvido "_olhem para o colega ao lado, e conversem e riam muito e muito alto...". Ao menos foi isso que me pareceu, pois a balburdia foi grande. Custou a reacomodar o pessoal. O tiro saiu pela culatra, eh, eh, eh. 

Outra palestrante, mais tarde, iniciaria sua palestra perguntando ao auditório "_quem foi para o paredão do bigue bróder? Hein gente? An?". Forçou a barra. Quem vive de estudo, trabalha com pesquisa e leciona em universidades não tem tempo de ver estas bobagens, pois mal vê tevê e justamente quando pode vai assistir porcaria? E ainda chamou os profes de fúteis, comuns e desocupados. E muitos riram...

Apesar do enorme aviso na entrada do auditório, "é proibido comer e beber no interior do auditório", muitos eram os grupos de professores que traziam chimarrão, bolachinhas, balinhas, salgadinhos, docinhos, etc. E sem a menor cerimônia se deleitavam, como se estivessem em um pique-nique.

Dois lances de bancos à minha frente uma professora, em trajes que mais parecia estar indo para a praia, limpou suas enormes unhas vermelhas com um rolinho, um conezinho de papel (invólucro de chocolate, creio) e, ato supremo, cheirou a pontinha do papel (eca!) e o atirou no chão. No acarpetado chão do auditório. Só faltou fazer "óinc, óinc".

À tarde, lugares diferentes, colegas diferentes, mas o mesmo comportamento.

O fato de termos cinco palestras à tarde, após lauto almoço, num reinício de férias, deixou a turma meio malemolente, sorumbática, sonolenta. Mas não menos deseducada. 

Três professoras dividiam, não na mesma proporção, claro, as atenções entre a palestra e uma revistinha de perfumes e roupas íntimas: "_que lindo...", "_este é muito cheiroso...", "_aquele eu não gostei...", "_esta é m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-a; s-e-n-s-a-c-i-o-n-a-l...". Fiquei até curioso diante de tanta veemência das qualidades do produto.

"Nossa, nossa, assim você me mata... ah, se eu te pego, ah, ah, se eu te pego...". Toca um celular em alto e bom tom. A dona, meio dormindo, custa a achar (bolsa de mulher...) e desligar o aparelho. Risadas, zoeira, muvuca...

Mas o sono não era privilégio dela, não. Àquela hora da tarde muitos lutavam para não se deixar abater pelo soninho da tarde. Eu mesmo tinha a impressão, em certos momentos, que minha cabeça pesava uns quinze quilos; a cabeça ia pesando, pesando, a voz da palestrante ficando longe, longe, longe e pimba! Quase caía. Que pescaria. Que luta inglória. Atrás de mim uma professora não só domia como ressonava de tal forma que tinha-se a impressão de que até sonhar sonhava. E pela expressão dela, o sonho era bom. E assim, uns quantos se entregavam aos braços de Morpheu.

"Tã,tã,tã,tã,tã,tã...tã,tã,tã,tã,...tã,tã,tan..." Toca outro telefone, desta vez o toque era a chamada de urgência da tevê Globo. Sobressalto, muitos acordam, alguns se assustam. Risadas, zoeira, muvuca. E o pior: a profe simplesmente começou a conversar ao telefone. Com a maior cara de pau ela ficou ali, dê-lhe papo, e risadinhas, e novidades, simplesmente ignorando a palestrante e o esforço que ela fazia para apresentar seu tema.

Já ao final, na hora dos debates, um professor, pelo visto com grande formação e muito conhecimento, porém em início de carreira, começou a fazer uma pergunta aos palestrantes. Seis minutos depois ninguém mais sabia o que ele queria saber e ele concluiu a pergunta sem uma interrogação se quer. Mas aqueles responderam do mesmo jeito...

Claro que muitos, muitos colegas, participaram ativamente das atividades, apreenderam o que era passado pelos palestrantes e puderam apropriar-se de um pouco do pouco conhecimento que era distribuído. Mas muitos não. Estes, não saberiam dizer o que se passou lá.

Mas então, amigo leitor, ao fim e ao cabo de tudo isso eu pergunto: que legitimidade temos, nós os professores, aqueles professores, de cobrar educação, respeito, responsabilidade e disciplina de nossos alunos? Hein?

         Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço? Isso para mim tem outro nome...