E tudo se resume a respeito!

            “Aprendi que existem pessoas maravilhosas que votaram no Bolsonaro e existem pessoas maravilhosas que votaram no Lula. Há extremistas dos dois lados. A escolha por um desses candidatos não define o caráter de ninguém. Ela é baseada nos conhecimentos e experiências de vida e sobretudo como cada indivíduo significou tudo isso. Isso não faz das pessoas melhores ou piores, são apenas pontos de vistas e expectativas diferentes. No entanto, a forma grosseira de lidar, julgar e acusar o outro por que ele pensa diferente, supor que você é mais inteligente, vivido, esclarecido, enquanto o outro é alienado, ignorante, manipulado, isso sim diz muito sobre você! Cuidado com as projeções pessoais, pois elas tem mais a ver com a gente do que com o outro.”

      Esse texto, cuja autoria desconheço, circulou pelas redes sociais e frequentou até meu status. Traduz exatamente aquilo que eu penso, e serve como ponto de partida para a reflexão deste fim de semana. 

Dia do Professor

 

         Das muitas homenagens que recebi ao logo de quase quarenta anos dedicados ao magistério, uma em especial ficou guardada na memória pela emoção que suscita. É um pequeno texto que muito ilustra o compromisso do professor, do educador, não apenas o da sala de aula, mas o da vida, pois que serve também para a educação de nossos filhos. Compartilho com os amigos leitores, nesta data tão magnânima e de importância superlativa. Se alguém souber o autor do texto, por favor me indique, pois que o tenho guardado em uma folha de caderno da época em que me despedi da escola de Porto Alegre ao vir para o Vale Verde e com o qual fui homenageado, há mais de dezenove anos. Lá vai:

“Ensinarás a voar, mas não voarão o teu voo;

ensinarás a sonhar, mas não sonharão o teu sonho;

ensinarás a viver, mas não viverão a tua vida;

ensinarás a chorar, mas não chorarão o teu choro;

ensinarás a sorrir, mas não sorrirão apenas teu sorriso;

ensinarás a cantar, mas não cantarão a tua canção;

ensinarás a pensar, mas não pensarão como tu.

Porém, saberás que cada vez que voem, sonhem, vivam, chorem, sorriam, cantem e pensem, estará a semente do caminho ensinado e aprendido”.

Clap, clap, clap clap = aplusos!!!!! Magnífico!

Da minha ignorância famigerada e a necessidade constante de satisfazer tamanho apetite insaciável

            A ignorância da gente é uma coisa espetacular. Está sempre disposta a se fazer presente em nossa singela vida e veementemente dá mostras que, por mais que estudemos, que pesquisemos, que exerçamos o senso crítico e a consciência crítica, nada sabemos, pelo contrário, sabemos muito pouco e cada vez menos, se é que sabemos mesmo de algo. É bem o que disse o filósofo grego Sócrates, conhecido como “o homem que perguntava”: “só sei que nada sei”.

Minha ignorância às vezes se faz tão grande, tão presente, que parece ser quase que uma entidade física que me acompanha diariamente. Noutras vezes ela se esconde, hiberna, eclipsa diante do conhecimento, de um conhecimento, dando-me a superficial impressão de que se foi embora, ao menos sobre um ou outro assunto. Ledo engano! Eis aí sensação ou sentimento fugaz, pois basta um descuido e ela grita, lá do fundo da sala “presente fessor!” e voltamos a compartilhar o mesmo corpo, no mesmo tempo e no mesmo espaço.

Não raro minha ignorância é igual ao animal de estimação do Mano Lima, a cadela Baia, pois muitas meses me ajuda, mas noutras vezes me “atrapaia”, ahahahahahah. Isso é parte do ser humano, e acredito mesmo que se chagamos até este momento de nossa evolução, em uma caminhada que recém está no início, deve-se muito a ela, inclusive nossa própria sobrevivência. É na busca por alimentar a fome de conhecimento, e o conhecimento é o principal alimento da ignorância, que o progresso se faz.

Semana passada alimentei um pouco a minha ignorância.

Em uma contenda judicial descobri que existe uma categoria de pessoas no Brasil, distribuídas numa determinada faixa etária, que são caracterizados como os “super-idosos”. Isso mesmo amigo leitor, na população de idade mais avançada existem os idosos e existem os super-idosos.

Quando eu pensei que fosse apenas um exercício de semântica de meu interlocutor, fui pesquisar e descobri que não só existem descrições para a expressão super-idoso, como suporte legal para tal definição.

Idoso é o indivíduo que tem mais de sessenta anos (ano que vem este colunista já entra para as estatísticas, sempre elas, como tal, com direito a carteirinha e tudo). Nesse sentido, em face desta idade, os indivíduos possuem alguns “privilégios” e algumas prioridades diante de pessoas mais novas. O super-idoso, por sua vez, é o indivíduo que tem mais de oitenta anos e que em razão da idade, mais avançada em relação aos demais idosos de sessenta anos, necessitam de mais prioridades ou das chamadas “prioridades especiais”. Consultando do Dr. Google, aquele que de tudo sabe e de tudo vê, mas que não sabe e não vê tudo, pois que também ignorante, se observa que os super-idosos possuem algumas características muito particulares: não apresentam doenças incapacitantes nem comprometimento clínico físico ou mental, gozam de uma relativa qualidade de vida (seja lá o que isso significar), tem autonomia de locomoção, de alimentação e de tomada de decisões pessoais, independem financeiramente de filhos, netos ou programas públicos assistenciais, etc. Um dos conceitos que encontrei diz que “são chamados de super-idosos pessoas com 80 anos ou mais que, diante de um teste cognitivo, apresentam um desempenho igual ou superior ao de pessoas na faixa de 50 a 60 anos. Além disso, são consideradas saudáveis por não apresentarem doenças crônicas e não utilizarem medicamento” (nutritotal.com.br). Conheço vários super-idosos; a rainha Elizabeth III, recém finada, era uma super-idosa; minha família, longeva por natureza, teve muitos super-idosos, e eis que meus pais ainda o são. 

Foi uma boa aprendizagem já que diz respeito a nossa realidade imediata e sei que muita gente desconhece isso. E anote aí amigo leitor: estamos nos encaminhando a passos largos para lá. Alimentei um pouco minha ignorância. Mas só um pouco...

Bicentenário da Independência do Brasil

        Parabéns a nosso amado Brasil, sil, sil, pelo Bicentenário de nossa Independência, processo que foi conduzido por um monarca, o Imperador D. Pedro I. Esse nosso país tem que ser muuuuito forte mesmo para ter sobrevivido relativamente bem a duzentos anos de uma história marcada, infelizmente, por privilegiamentos, negociatas, corrupção endêmica, preconceito e discriminação racial, social, cultural e econômica.

São duzentos anos de uma história muito rica que ainda precisa ser melhor estudada, conhecida, entendida e reconhecida, afim de que possamos abandonar o senso comum e possamos compreender, afinal, que temos que ter consciência e agir em busca de um bem comum, construído a partir de um consenso nacional que deve estar acima de tudo e de todos, certo?

Sou um otimista, pois acredito que ainda podemos ter um bom futuro, apesar de tudo e de todos, pois o povo é forte e a terra é fértil. Parabéns para nós. Parabéns Brasil.

A quem interessa a polarização política?

        Acompanhei, até o momento, as entrevistas dos presidenciáveis no Jornal Nacional, e como o amigo leitor pode imaginar, não houve grandes novidades nos discursos.

O messias reacionário, com sua predisposição para o desdém e para o conflito, e seu autoproclamado viés ditatorial (acredito que nem os próprios militares levam ele muito a sério), esteve beligerante com os entrevistadores que também não fizeram muita questão de amainar o conflito, e daí pecaram muito, pois tentando pegar o ômi pelas palavras e suas contradições, que não são poucas, deixaram de fazer importantes perguntas sobre a atualidade brasileira e a busca de alternativas para contornar os problemas nacionais que começam a se avolumar. Foi uma “briga de cegos” em que ninguém gritou “de faca não!”... Caso ele se eleja, penso que teremos o mesmo do mesmo.

O Ciro Gomes até foi uma surpresa, pois falou bem, não fugiu às perguntas mais incisivas, dando respostas fundamentadas e objetivamente coerentes, e teve, então, um bom desempenho. Porém, e sempre há poréns, tudo muito bonito, todos os problemas do Brasil com soluções possíveis, mas tudo muito fácil demais e, sabemos todos, com esse Congresso Nacional fisiologista e barganhador, nada é fácil, nada é sem segundas e terceiras intensões, nada é descompromissado de interesses muitas vezes velados. É como se diz: de boas intensões o cemitério está cheio. Dizer o que pode e o que precisa ser feito é uma coisa; fazer o que tem que ser feito é outra. Caso ele se eleja, acredito que encontrará enormes dificuldades de se manter fiel ao que tem pregado.

A entrevista do molusco ligeiro eu não consegui assistir, o que é uma pena, pois eu queria ver como ele se saiu respondendo às acusações de corrupção de seu governo (e dele próprio), pois é sabido que ele não foi inocentado pelo STF, apenas teve o processo anulado por inobservância a algumas normas processuais de direito. Li também que ele chamou o messias de “bobo da corte” e refém do Congresso, verdades ululantes, mas desnecessárias de serem ditas, ainda mais por ele que, em seu governo, também buscou aproximação com o famigerado e inescrupuloso centrão na busca de uma indistinta governabilidade, ponto onde seu governo e a credibilidade de seu partido político foram por água abaixo. Outra coisa que eu queria ver ele responder é com relação a como seria seu futuro novo governo, caso ele fosse eleito, e o que seria diferente do anterior. Caso ele se eleja tenho curiosidade de saber como será seu governo com as estruturas de mando e organização de seu partido combalidas por denúncias de corrupção.

Uma última questão que eu li acerca da entrevista do Lula diz respeito à crítica que fez sobre as investigações da Lava-Jato, dizendo que extrapolou os limites do judiciário, enveredando por um viés político que tinha como foco ele próprio, no que eu concordo em boa parte e justifico por dois argumentos principais: o primeiro é que o juiz encarregado de apreciar as acusações foi trabalhar como ministro do maior adversário político do investigado, o que é muito, mas muito suspeito; o segundo é que, por experiência e como muito se tem visto por aí, sei que no Brasil um processo contra um prefeito qualquer, independentemente da acusação, seja improbidade, corrupção ou outro, pode durar no mínimo dez anos até o seu final, e a pergunta que se faz é como então um processo contra um presidente da República, algo muito mais complexo e de contextualização muito mais morosa, pode ter durado apenas pouco mais de três anos? Suspeito, muito suspeito...

E até a eleição vem mais por aí, ah se vem... Voltaremos!

E o caso da Boate Kiss?

          A sociedade gaúcha ficou surpresa com a notícia de que o julgamento dos acusados no caso da Boate Kiss ia ser anulado e que os réus que estavam presos seriam postos em liberdade. Decorridos mais de nove nos do trágico acontecimento, quando se pensava que as responsabilidades seria por fim apuradas e os culpados punidos, o processamento do fato voltará à estaca zero caso seja confirmada a decisão do TJ – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul devendo haver, então, novo julgamento.

A anulação ocorreu por dois votos a um em um órgão colegiado do Tribunal de Justiça, e atendeu aos recursos interpostos pela defesa dos réus alegando algumas nulidades. Com isso o mérito da questão, isto é, se os réus eram ou não culpados pelas mortes das duzentas e quarenta e duas pessoas na boate, não chegou a ser apreciado pelos desembargadores do TJ, pois quando a preliminar de nulidade é aceita como elemento de defesa o processo é declaro nulo e todo o assunto que vem depois se quer é avaliado. É uma questão particular dos processos judiciais e está explicitamente determinado em lei.

Alguns esclarecimentos, então, para que o amigo leitor, talvez leigo em matéria de direito, possa se inteirar sobre o tema. E uma ressalva: todos os argumentos e elementos a seguir apresentados estão amplamente definidos em lei, não são criação da minha cabeça ou se quer da minha vontade, certo?

Primeiro, a decisão de anulação do julgamento ocorreu em sede de recurso, em segunda instância, o que significa que na primeira instância, conduzida por um juiz de direito, os réus foram condenados. Os réus perderam e seus advogados recorreram.

A decisão de anulação do julgamento não é definitiva, pois a Promotoria de Justiça e os assistentes da acusação podem dela recorrer para o STJ – Superior Tribunal de Justiça ou, de repente, até para o STF – Supremo Tribunal Federal, órgãos que poderão anular a anulação (essa foi boa). Se na instância superior a anulação for anulada, passa a valer a decisão da primeira instância, voltando o processo a tramitar a partir da anulação; agora, se a anulação for confirmada, o processo voltará a tramitar desde antes do julgamento. Parece confuso né?

Uma questão que vira-e-mexe eu abordo aqui, e que é muito pertinente à decisão do Tribunal de Justiça e ainda suscita muitas dúvidas, diz respeito à distinção entre questão de fato e questão de direito nos julgamentos: a questão de fato, ou matéria de fato, diz respeito ao fato que está sendo julgado, às provas que colaboram para apurar o fato em si, contribuindo para a culpa ou não dos acusados, no caso da boate Kiss, as questões e circunstâncias que colaboram para a responsabilização, ou não, dos réus, isto é, se eles deram causa às mortes dos jovens ou se contribuíram para as mesmas. Questão de direito ou matéria de direito, diz respeito, grosso modo, às implicações da lei e, por conseguinte, dos processos e procedimentos, na apuração dos fatos e das questões de fato, por fim, na responsabilização dos acusados. A anulação do julgamento dos réus no caso da boate Kiss se deu por que o Tribunal de Justiça aceitou os argumentos da defesa quanto às preliminares de questões de direito, e não de fato, qual seja principalmente a distinção entre homicídio culposo e homicídio com dolo eventual.

Homicídio culposo é aquele em que o autor, mesmo não querendo o resultado morte, contribuiu para ela por que agiu com imprudência, com imperícia ou com negligência, tendo, então, culpa; no homicídio com dolo eventual, o agente ou autor do homicídio sabe que suas ações podem causar a morte em alguém, mas acredita honestamente que não a causará, então continua agindo, concluindo-se que ele assumiu o risco de matar, daí o nome dolo (vontade) eventual de matar. Existe um terceiro tipo de homicídio que é o doloso, quando o autor quer matar a vítima, tem a intensão (dolo) de matar. Cada tipo de homicídio tem uma pena diferente, daí por que os recursos para caracterizar ou descaracterizar cada um são muito comuns no direito brasileiro, pois quanto mais grave, maior a pena. Parece que é o que está ocorrendo no caso da boate Kiss.

O fato de o julgamento ter sido anulado, mesmo que a princípio provisoriamente, não significa que os réus são inocentes. Ninguém foi inocentado. Significa apenas que uma questão de direito, determinada em lei, portanto, e que não foi observada, mostrou que o processo precisa ser refeito. Os tribunais superiores irão confirmar isso ou não.

Anular julgamentos por questões de direito, sem chegar-se a se observar, avaliar e julgar as questões de fato, é um expediente muito comum no Judiciário brasileiro. Muito comum mesmo. Por exemplo, foi o que aconteceu com o julgamento de ex-presidente Lula: alguns dos processos dele foram anulados por que os órgão recursais aceitaram as teses da defesa que atingiam apenas questões de direito, o que não significa, como eu já disse, que ele tenha sido absolvido ou inocentado. Ele deverá ser novamente julgado, mas desta vez seguindo-se os ritos e as determinações legais corretas, evitando-se as que deram causa às anulações.

        Independentemente de quem tenha ou não razão nessa situação toda, o mais desagradável é ver que as feridas há muito abertas, desde aquela fatídica noite de janeiro de 2013 em Santa Maria, continuam abertas e com certeza voltarão a sangrar muito, até por que tamanho pesar não esvanecerá nunca. O tempo amaina a dor, mas o sofrimento permanece irremediável...

Festas de São João

          Estamos em meados de julho e começam a terminar os festejos juninos. É interessante notar que até essas tradicionais festas acabaram por sofrer os reflexos dessa relativização de conceitos e preconceitos e de práticas que atinge nosso mundo e muitas atividades que até bem pouco tempo eram aceitas como comuns, normais e ingênuas.

A fogueira de São João, por exemplo, tornou-se proibida, pois mesmo que a lenha usada nela tenha certificação de procedência de madeira oriunda de reflorestamento regulamentado e certificado pelo IBAMA, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Associação dos Defensores das Matas e dos Mananciais Arboríferos (ADMMA – associação que eu criei agora, para ilustrar o texto, ahahah), ela causa fumaça e agride a camada de ozônio, tornando-se, então, ecologicamente inviável.

O mesmo raciocínio da fogueira vale para as bandeirinhas que enfeitam os arraiais juninos, pois o papel com que as mesmas são confeccionadas deve ter as mesmas certificações que a madeira da fogueira. Além de que o descarte das mesmas deve ocorrer apenas depois da aplicação do princípio dos 3Rs: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

O quentão, a bebida mais clássica de uma boa festa de São João, não pode ser de vinho, quiçá ter uma boa dose de pinga agregada ao sabor, pois isso é fomentar em uma festa popular o consumo de álcool que, como sabemos, é uma droga. Lícita, mas droga!

Um simples cachorro-quente, um dos quitutes mais apreciados por crianças e marmanjos em festas populares, entrou na pauta do questionamento de consumo nas festas juninas escolares, afinal a salsicha é um alimento ultraprocessado, é um embutido, e como tal, não é saudável, além de conter elevados índices de sódio, corantes, conservantes, etc.. Não sei se é verdade, mas ouvi que houve a sugestão de se substituir a salsicha por uma... cenoura. Hein? Hã? Como assim, cara pálida? É quase de rir, ahahahahah. E tem a questão do molho, que não pode ser industrializado, mas deve ser feito com tomates produzidos em empresas agrícolas vinculadas ao sistema de agricultura familiar certificadas com o selo nacional da produção orgânica, o famoso “livre de agrotóxicos”.

Um dos doces mais tradicionais de uma festa junina é o pé-de-moleque, que terá que trocar de nome sob pena de ser banido de tais comemorações. Isso pelo simples fato de que comer um pé-de-moleque suscita a ideia de antropofagia e, na esteira de um raciocínio de analogia, se o quentão favorece o alcoolismo, o pé-de-moleque incentiva o canibalismo, certo?

O casamento na roça, a teatralização mais icônica, tradicional e festiva de uma festa junina, passou a ser visto como um triste episódio de preconceito, ironia e chacota ao homem simples do interior; é a ridicularização do matuto e, portanto, reprovável. Ainda mais que geralmente nesse casamento a noiva vai casar grávida, o que demonstra a ignorância do roceiro quanto aos métodos contraceptivos, além de que, não raro, o filho não é do noivo, mais de um outro que, também não é incomum, pode ser até o padre. Que barbarbaridade! Isso além do preconceito sexual implícito, afinal, por que a noiva não casa com uma noiva e o noivo não casa com outro noivo?

         Pois é amigo leitor, em tempos de tantas relativizações a gente até brinca com as coisas, mas é um brincar meio de esguelha, pois a linha que divide o permitido e correto do socialmente reprovável e incorreto é muito tênue e a nossa geração ainda está aprendendo a se ver livre dos preconceitos que até bem pouco tempo se quer existiam... Pelo sim, pelo não, muito cuidado ao caminhar, pois estamos pisando em ovos (no sentido figurado, claro).