Tenho recebido muitos e-mails tecendo enormes críticas às políticas assistências
desenvolvidas pelo governo federal.
Nessas
críticas muitos demonstram sua inconformidade com programas do governo federal
como o bolsa saúde, o bolsa escola, e o bolsa família. Existe também muita
crítica a outros programas como minha casa, minha vida, fase um e dois, com
relação às quotas nas universidades e muitos outros. Alguns de meus contatos chegam
a justificar tal contrariedade arguindo que isso agride o princípio da
igualdade entre as pessoas, pois todos têm as mesmas chances, que não é justo
com quem “se mata” para conseguir uma vaga através do estudo, e daí por que não
pode haver distinção de tratamentos, etc.
Antes
de qualquer coisa, é de se destacar que o Brasil não é um país de iguais, ao
contrário do que muitos pesam. Pensar isso é reproduzir senso comum.
Nosso
amado país é caracterizado, por uma questão conhecidamente histórica, por
possuir enormes e absurdas desigualdades sociais e econômicas. Nesse sentido,
os modernos princípios legais vigentes dão conta de que os iguais devem ser
tratados de forma igual; os desiguais, de forma desigual. Isso quer
dizer que, num país como o nosso, em que a base da pirâmide social é muito
desigual do meio e do topo, aqueles não podem ser tratados da mesma forma que
esses, muito pelo contrário. É certo, público e notório que em no Brasil as
pessoas não possuem as mesmas chances e oportunidades.
Os
que são contra as cotas universitárias esquecem-se de ver que as universidades
públicas são ocupadas, hoje em dia, por uma maioria de estudantes que advém de
escolas particulares ou que puderam pagar por intensos cursos preparatórios,
realidade que foge ao alcance da maioria da população, casualmente a maioria
desigual da população.
Ainda, quero
perguntar para aqueles muitos que são contra a bolsa escola, por exemplo, se são
também contra as bolsas pesquisas, de estudo e de apoio financeiro do Cnpq, do Capes,
do Prouni, entre outros, que anualmente são distribuídas a centenas de
estudantes e que saem da mesma fonte que aquela? Isso eles não lembram... Mas
são contra.
Tem
mais. Só quem já passou pela dificuldade em financiar uma casa própria sabe o
que é para adquirir-se um imóvel, num país tão desigual como o nosso. O “minha
casa, minha vida”, pejorativamente chamado de “minha casa, minha dívida” pelos
que não precisam do programa (ou o amigo leitor acha que quem é adepto do
programa usa essa expressão?), é uma forma sim, de se oportunizar acesso à casa
própria por parcela da população. Isto é inconteste. Mas muita gente não quer
ver assim...
Nosso país tem uma dívida histórica muito grande com a parcela
da população que está na base da pirâmide social. Se tais políticas
governamentais possuem um caráter de paternalismo, entendo que, neste momento,
elas são necessárias, pois se prestam a curto e médio prazo, resgatar esta
dívida. E as estatísticas (sempre elas) estão aí para comprovar que, em parte,
estão conseguindo seu intento. Mas muito ainda há que se fazer. Muito.
Feliz
será o dia em que os governos não terão, entre suas prioridades, a necessidade
de adotarem políticas assistenciais para uma maioria "menos privilegiada". Os céticos acreditam que isto é
impossível. Eu, como sou otimista, creio que em três ou quatro gerações, sessenta
a oitenta anos, se não houver mudança de rumos, isto poderá começar a se tornar
possível.
Oxalá
um dia possamos acusar o governo, justificadamente, de ser paternalista sem
necessidade. Tomara. Por enquanto, entendo que não dá.
