Direitos Fundamentais - Direito de Defesa

         Diz a Constituição Federal Brasileira que a todos nós é garantida a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, entre outros. Mas ainda precisamos amadurecer muito alguns elementos desse princípio.

         Li que no Texas, Estados Unidos, está em votação uma lei que autoriza alunos e professores a portarem, de forma discreta, arma de fogo nos campi (campus universitário).

         Apesar de ser um estado onde tradicionalmente a população é (e anda) armada, é também no Texas onde se acaloram as maiores discussões sobre esta permissibilidade legal. Isso por que é lá que as estatísticas (sempre elas!) mostram que, de vez em quando, algum estudante meio maluco pega seu fuzil ou pistola (já foi o tempo do revólver) e sai por aí matando colegas e professores. Os noticiários estão cheios dessas manchetes. Mas predomina o direito de defesa, muito caro aos norte-americanos.

         A questão é bastante polêmica, pois não são poucos os incidentes que causam a morte e o ferimento de pessoas por uso indevido ou imprudente de armas de fogo. Só que neste ponto as estatísticas são mentirosas, principalmente por que são esses os casos que nos chegam ao conhecimento via meios de comunicação. Ou alguém acredita que um cidadão que afugente um ladrão com sua arma vai à delegacia registrar ocorrência ou vai ao jornal dar entrevista? Só se ele for doido.

         Hoje somos refém da violência.

         Se o cidadão usar sua arma (registrada, imposto pago e tudo o mais certinho) para defender-se e a sua família, mesmo que dentro de sua casa, com certeza arrumará, no mínimo, uma grande incomodação. No mínimo terá que contratar um advogado para defendê-lo. Já o vagabundo não está à mercê desses “inconvenientes”. Começa que sua arma não é registrada, então ele não precisou gastar com registro, porte, imposto, etc. Depois, ele sabe que pode entrar em qualquer residência, atacar qualquer veículo, abordar qualquer pessoa que dificilmente ela poderá se defender. No máximo, será preso. Morto, talvez, se reagir à polícia. Na cadeia, receberá um defensor pago pelo Estado.

            Se o cidadão pudesse portar sua arma, tudo conforme as leis, isso seria mais difícil. Num grupo de quatro ou cinco, um ou dois, se não todos, estariam armados. Com certeza isso diminuiria o ímpeto da bandidagem.

            Essa semana, mais uma tentativa de assalto na RS 471, próximo ao pardal de Santa Cruz do Sul, resultou no ferimento de uma menina que viajava no banco de trás do veículo. Se o motorista para, com certeza seria roubado, senão morto.

            Se os vagabundos soubessem que o condutor do veículo ou seu acompanhante pudesse estar armado, pensariam um pouco mais antes de se aventurar nessas empreitadas.

            Sei que alguns vão dizer que o cidadão, ao reagir, se tornará presa fácil para o bandido que tem, entre muitas vantagens, a surpresa. Ora! O cidadão já é presa fácil. Se o Estado está se mostrando impotente para deter a bandidagem, ao menos dê ao cidadão o direito de se defender em pé de igualdade com os bandidos.  No começo, claro, muita gente boa poderia morrer. Mas muito safado ia morrer, também. Até por que, neste momento, somente a gente boa está morrendo. Ou será que eu estou enganado?

            Claro que não defendo o armamento puro e simples da população. Haveria critérios. E um deles, para mim, seria o de exigir, a baixos custos, que aquele que possuísse uma arma fizesse cursos regulares de manuseio, uso e manutenção da mesma. Além de testes psicológicos e psicotécnicos. Assim, diminuiríamos muito as vantagens dos meliantes.

            Infelizmente a coisa está muito fácil para a bandidagem. E não temos muitas expectativas de melhora. Ou temos?

Cicloturismo

Próximo fim de semana, juntamente com outros colegas de Santa Cruz do Sul, São Jerônimo e General Câmara, num total de vinte e seis ciclistas, estarei fazendo um "passeio ciclístico" entre Cambará do Sul e Torres. Com plena certeza, será mais uma oportunidade para conhecermos outros imponentes destaques da paisagem do Rio Grande, os Aparados da Serra, canion Itaimbezinho e a transição serra-litoral. A chegada, oitenta quilômetros depois, será em Torres, para o essencial "banho de descarrego de início de temporada". A turma está com muita expectativa, ultimando os preparativos e a logística. 

História de Fevereiro (e que poderia acontecer com qualquer um)

“... Ão!.. Ão!.. Adão?

            De sobressalto o marido, de nome Wandercleison, acorda, no meio da madrugada, tendo quase certeza que sua esposa o chamara, de novo, de Adão.

            Adão!? Desta vez não se aguentou: _quem é Adão?

            Ela, também de sobressalto, responde, sonolenta e assustada: _ que Adão? _que Adão, hein? _Tá ficando louco?

_Eu tenho quase certeza que tu me chamou de Adão...

_ Tá besta é? Vai dormir e me deixa em paz... Talvez confundi teu nome...

_ Pode ser! Wandercleison é parecido com Adão...

            Muito desconfiado o marido tratou de se acomodar para retornar ao sono reparador. Não sem antes ficar meio desconfiado com aquele sorrisinho irônico de sua patroa ao virar para o lado e desejar-lhe bons sonhos, por que os dela “eram ótimos”.

            Ao longo do dia seguinte, uma quarta-feira, aquela história do Adão voltou, diversas vezes, à sua lembrança. Ficara muito mal explicada. Estaria sendo traído? Estaria ele com a cabeça florida? Seria ele o cabeça de galhada da vizinhança? Como procederia para descobrir tudo?

            Ao retornar do trabalho, notou que havia uma capela de santinha com três velas acesas sobre um móvel da sala. Estranhou novamente, pois a patroa nunca fora muito ligada em religião. O que estaria acontecendo?

_Pagando uma promessa, disse ela, sem maiores detalhes. E ele também não insistiu muito, até por que, promessa é promessa e ninguém quer saber qual a graça pedida, somente se foi atendida.

            Um tempo mais tarde, já no banho, ouviu que sua mulher conversava animadamente com uma amiga no celular quando, indisfarçadamente, de forma clara e inconfundível, ouviu-a dizer:

_ele é lindo, torço por ele... não o (não-entendeu)..., não, não por ele, pelo outro, pelo mais lindo, sim, pelo (não-entendeu de novo)...ão. Adão!? Isso na frente dos filhos que, pela naturalidade com que a ouviam pareciam já saber de público da traição de sua mãe. Seus sorrisos até acusavam uma certa cumplicidade.

            Não se aguentou e saiu do banho. Pelado e encharcado. Pôs-se estrategicamente atrás da porta. Pingando, tremendo (de frio ou de fúria), mas quieto. Agora daria o flagrante. Ela, de tão entretida, nem notou sua presença e continuou o papo.

_Fernandão, aquele liiiiindo! Que gato! Que homem! Até sonhar com ele tenho sonhado.

            O marido quase estourou... Sentiu as pernas dobrarem, um calorão lhe subindo o peito, uma vontade de voar no pescoço da traidora.

            E o diálogo continuava: _votei... votei muuuuitas vezes... Torci muito por ele. Ahã! Sim! Até promessa eu fiz para ele ficar. Ficou. Claro, com certeza, ahã, eu já paguei: isso, é, acendi três velas pra santinha. Ahã! Né, amiga, não vou pra cama sem olhar pra ele... Se a semana que vem ele for, eu vou de novo!

            Isso foi demais. O maridão deu um pulo, furioso:

_ agora tu me explica, safada! Quem é esse tal de Fernandão que tu não vai pra cama sem olhar e que a semana que vem tu vai encontrar de novo? Quem? Quem é o cafajeste? Me diz quem é que vou acabar com raça deste cana-safado?

            Risada geral. Gargalhadas gerais. Um dos filhos quase teve uma convulsão de tanto rir. E ele ali, que nem cachorro louco: espumando de raiva. E pelado. E molhado.

            Aos poucos, já enrolado numa toalha, na medida em que as explicações eram apresentadas, sua indignação foi dando lugar, primeiro ao constrangimento; depois, à vergonha; por fim, novamente, à risada geral. Como é bom rir das próprias gafes e mancadas.

            Wandercleison não costumava assistir o bigue bróder, pois achava uma inutilidade, uma sem-vergonhice e uma perda de tempo. Mas naquela noite não perderia. Queria ver este tal de Fernandão que lhe atrapalhara o sono e lhe causara tanto constrangimento.

            Wandercleison e a família ali, bestializados em frente à TV. Ele à espera da hora de conhecer seu rival televisivo.

            É! Realmente o cara era “estiloso”, “boa pinta”, pensou (estiloso e boa-pinta são formas que os homens encontram para dizer, sem dizê-lo, que um homem é bonito). É, a mulherada tem razão.

            Quando começava a ficar preocupado com as efusivas reações da patroa diante do estiloso-bróder-rival, este foi interrogado pelo apresentador do programa: “_ ao que você deve sua indicação ao paredão?” A resposta foi a seguinte: “_eu esperava que me atacassem pela frente, mas os ataques foram por trás”. Opa! Por trás, nada! Ele não notou esses ataques por trás?

            Neste momento, todos os receios do marido se desfizeram. As fantasias da patroa virariam agora motivo de chacota. Depois dessa afirmação, Wandercleison, triunfante, olhou para a esposa e disse:

_ Aposto que ele não pegou nenhuma na casa.

_ Nenhuma!

_ E nem vai pegar, eh, eh, eh.

            E foi se entregar ao sono dos justos, que não é homem de perder o tempo com estas bobagens.

            Mas, pelo sim pelo não, de vez em quando dava uma espiada na patroa e dizia: _menos... menos que não é pra tanto!

            E ai dela que confundisse Wandercleison com Fernandão!”

História de Praia

            Consegui usufruir de uma breve temporada de “tranquilidade” na orla marítima catarinense.

            Num dos belos dias, devidamente acomodado em uma área ocupada por muitas famílias, presenciamos, eu e os demais veranistas, a aproximação de um casal acompanhado de uma moça de qualidades físicas muito acima da média. Se é que me entendem! Corpo em dia. Muito em dia. E bronzeado. Muito bronzeado. Biquíni diminuto. Muito diminuto. Estabeleceram-se bem próximos. Montaram o acampamento: guarda-sol, cadeiras, esteiras, toalhas, chimarrão, jornal e demais apetrechos. A moça de fisiologia privilegiada estendeu sua toalha no chão e, após uma interminável e deleitosa seção de lambusamento protetor (licença poética ou neologismo?), deitou-se. Em poucos minutos era ela e seu escultural corpo estendido a sensação daquele pedaço de praia.

            A coisa esquentou quando lá pelas tantas, no intuito de não ficar com marquinhas inconvenientes, a moça, de bruços, desamarrou a parte superior do biquíni e “ajeitou” a parte inferior. Esticou-se e ficou ali, lagarteando, dourada, reluzente e deslumbrante. Um senhor já sessentão sentado a uns metros de mim desabou da cadeira, sob o olhar desconfiado da Nona. Risada geral.

            Mas a coisa ficou quente, quente mesmo, quando apareceu uma senhora para conversar com aquela família. O casal continuou sentado, mas a moça, a atração da praia naquele momento, simplesmente segurou a parte superior do biquíni com um dos braços e se levantou. Assim mesmo, sem amarrar nada. Nenhum lacinho ou nozinho. As tirinhas caídas ao longo do corpo esguio. Teve marmanjo se engasgando com o chimarrão, virando a cerveja, limpando os óculos, levantando da cadeira, esticando o pescoço, baixando a aba do boné para poder olhar com mais tranquilidade e arrumando um sem número de subterfúgios para poder espiar a beldade. E as mulheres ali, fingindo naturalidade. Algumas, inconscientemente, taparam-se com as toalhas, esticaram as peças de banho para ver se aumentavam a área protegida ou simplesmente viraram de costas. Outras (todas?), procuraram aquela estriazinha ou celulitezinha que condenaria a musa dourada à vala das mortais. Não sei se acharam... Por uns quinze minutos a bela ficou ali, estática, conversando. E com o braço segurando a parte superior do biquíni. Por uns quinze minutos pairou no ar uma dúvida atroz: será que ela vai esquecer sua situação e, ao se despedir da titia, levantar os braços para abraçá-la? Nunca tantos desejaram tanto que aquela senhora fosse embora de uma vez. E ela foi. E o que ocorreu? Nada. A máquina simplesmente tornou a se deitar e voltou a usufruir seu consagrador momento de sol.

            Para tristeza geral, ao menos de uma boa parte dos presentes, dali uns trinta minutos a moça se amarrou, a família recolheu os petrechos e, não sem que a linda  fizesse uma insuspeita ginástica para recolher sua toalha e seu protetor solar, partiram. E ela nem deu uma olhadinha para trás. Para frustração de uns marmanjos que juravam ter flertado com ela.

            Ganhou-se o dia na beira da praia...

Fim de Férias

Terminadas as tão merecidas férias de verão é hora de começar a retomar o ritmo que marcará nosso passo ao longo de 2011. Tirar o pó, dar uma ordem geral na casa, no escritório, no carro e, devegar, buscar a forma física abandonada lá nos idos de 2010. A facilidade para perdermos a forma física é inversamente proporcional à dificuldade em obtê-la. Mas assim é a vida e esse ciclo já está arraigado em nosso sociedade moderna. Ao menos no caso do "homem médio". Mas férias pode ser mais do que isso.

Este ano meu final de férias foi marcado por uma atividade que até então nunca praticara: o trabalho voluntário. Juntamente com alguns voluntários de Santa Cruz do Sul participei, na praia do Cassino, Rio Grande, Rio Grande do Sul, de uma atividade orgnizada pela Associação Educa.Ação Positiva chamada Sinais Positivos no Trânsito. Durante cinco dias abordamos motoristas e veranistas passando-lhe nossa mensagem: a necessidade de mantermos sinais positivos no trânsito, como parar com as atitudes agressivas, com as ações imprudentes e irresponsáveis, inciar os primeiros passos no sentido de adotarmos uma direção responsável, defensiva e solidária, reciclar nossas idéias e nossos hábitos no que se relaciona ao trânsito e ser feliz por que, com tais medidas, poderemos viajar com segurança e tranquilidade. No mínimo.

Foi uma tividade muito gratificante, importante e muito bem recebida por quase todos os motoristas abordados. Sem falar na atuação dos estudantes voluntários que, com certeza, começam a desenvolver um espírito de liderança, solidariedade e responsabilidade social.

Taí uma ação que deve ser adotada por todos: Trabalho Voluntário. Pense nisso.

Mais um Fim-de-Ano

E 2010 chegou ao fim. E passou rápido.

Essa época de fim de ano, Natal e Ano Novo, é uma época de muitas significações e de uma simbologia toda especial.

A troca de presentes, por exemplo, significa um bem querer especial àquele(a) a quem se dá o presente. Por isso, volto a bater na tecla, mais importante do que o presente em si, é o ato da dá-lo. Damos presentes a quem gostamos. Damos presentes de coração àqueles(as) com quem compartilhamos nossa amizade, nossos desejos de felicidade, nosso afeto, nossa simpatia e nossa gratidão. Em tese é isso que acontece. Quantos presentes de coração demos neste Natal?

Outro símbolo do período é o peru que, conforme o ditado popular, é aquele que morre na véspera. Coitado. Os homens fazem a festa e, desculpe o trocadilho, é o peru quem paga o pato. Em minha família não temos o hábito, a cultura, a tradição de comermos peru no Natal. Não como fazem os norte-americanos. Em compensação, nós comemos o chester, seja lá que bicho seja este. Por falar nisso, meu amigo(a) leitor(a) conhece pessoalmente um chester vivo? Já viu algum deles por aí, cheio de penas e cacarejando (se é que ele tem penas e cacareja)? Tem gente que jura que esse bicho é um peru em miniatura. Um tio meu nem acredita que ele exista. E como se já não bastasse toda esta incógnita sobre o bicho, agora apareceu um outro, de nome “buster”, também chamado de “ave para Natal”. Interroguei o cunhado do meu irmão que trabalha em uma grande “empresa avícola” (ops!, licença poética) e ele me esclareceu: o buster é primo do chester. Ah tá, entendi, eh, eh, eh. Mais uma perguntinha: onde andam esses bichos nos outros onze meses do ano?

Diz a tradição que não se come aves no ano novo por que ciscam para trás. Mas é justamente por isso que se deveria comê-las. Cisca-se a sujeira para trás. Não é isto que prometemos em todo início de ano, “ciscar a sujeira para trás”, recomeçar o ano com vida nova, honesta e justa (nem que seja em nossos pensamentos)? A propósito, peru não é ave? Quais as sujeiras que ciscaremos para trás em 2011?

Mais um símbolo de Natal é o panetone Diz a lenda que este pão especial “surgiu no século quinze quando um jovem morador da cidade de Milão (Itália) apaixona-se pela filha de um padeiro. Buscando uma maneira de surpreender o pai da moça, que não aceitava o namoro, ele se disfarça de ajudante de padeiro e cria um pão doce. O pão tornou-se destaque na padaria pelo seu tamanho incomum para a época e por apresentar, no seu ápice, a figura moldada de uma cúpula de igreja. O jovem criador desta deliciosa receita, hoje apreciada por pessoas de diversos países, atribuiu a autoria da receita a Toni, o pai da moça. O movimento da padaria cresceu significativamente e os clientes pediam pelo ‘pani di Toni’”

Esta história mostra que o genro, além de puxa-saco do sogro, lançou mão de sortilégios para que o inocente padeiro entregasse-lhe sua donzela. Hoje em dia a coisa está mais fácil. É uma-duas e o genro se muda para a casa do/da sogro/sogra. No começo, meio envergonhado ocupa um quarto e se distorce em cerimônias. Com o tempo vai de espraiando, tomando conta do campinho e, logo-logo já está até bebendo a cerveja do sogro, chegando inclusive a reclamar se não estiver gelada. Puxa o saco da sogra para conquistá-la e receber suas benesses (olha o Toni, aí). E vai levando. Tranqüilito no mais. Sombra e água fresca. Também a nora se muda para a casa dos sogros. Comidinha na mesa, conforto e, não poucas vezes, babá. E dê-lhe panetone.

Tem ainda o champanha ou champagne?. Significa o requinte, a pureza, o estilo e a classe da comemoração do início de uma nova etapa. Claro que na maioria das vezes o champanhe é um espumante (alguns muito bons – e caros, diga-se de passagem). Ou mais comum ainda, ele é um filtrado cujo paladar é, a princípio, muito mais atraente. Para a maioria da população o que vale mesmo, neste caso, não é o nome ou a origem, mas a forma e a intenção. E eu concordo.

Por fim, esta é a época das “listas de intenções para o ano novo”, ou seja, é hora de planejarmos, nem que seja através de uma lista, todas aquelas mudanças a que nos proporemos no ano que se inicia. Há muito tempo não as faço. Odeio chegar ao fim do ano e ver que meu planejamento ficou pelo caminho diante da luta diária e do corre-corre. Além disso, sejamos sinceros, muitas coisas a que nos propusemos sabemos de antemão que não serão alcançadas. Não tão facilmente quanto pensamos. Mas quem disse que não é esta a beleza da vida?

É. Realmente o fim de ano é uma época cheia de simbologias e significados.

A todos os leitores ótimas festas e um 2011 repleto de realizações. E que encontremos aquilo que procuramos.

Então, é Natal...

           E fechando novamente o ciclo do tempo, do nosso tempo ao menos, já estamos no Natal.

          Uma constatação é comum a cada final de ano: como o ano passou ligeiro. Todos dizem isto, a todos parece mesmo. É famosa relativização do tempo. Einstein em sua Teoria da Relatividade aborda esta questão, e tem-se um exemplo muito significativo: uma hora de amor, de alegria e de felicidade, parecem cinco minutos; cinco minutos de dor e sofrimento, parece uma hora. Uma noite entregue aos lábios da pessoa amada não parece passar voando? Aqueles vinte minutos de dor de dente não parece uma eternidade? É ou não é assim?

            Não escondo de ninguém que esta mercantilização do Natal, como de outras datas, me deixa muito constrangido, muito consternado. O que era para ser um momento de celebração, de união, de confraternização, acaba sendo ofuscado pelo esforço e louca corrida da busca de presentes e pelo interesse no seu recebimento. É difícil convencer as pessoas de que ganhar ou não presente no Natal, para mim, é indiferente. “Deixa de ser ridículo”, me dizem uns; “é só o que faltava”, me dizem outros; “isso não existe!”, já me disseram. Minha família não aceita; meus amigos não entendem.

            É uma pena que não vou ser patriarca de uma família muito numerosa. Se o fosse, diria para meus filhos, noras/genros, netos, bisnetos e agregados que “se quiserem passar o Natal comigo, tragam comida, tragam bebida, tragam alegria e felicidade. Deixem os presentes para os aniversários”. Seria ótimo. Talvez não. Talvez me submetesse à vontade da maioria para ver a família reunida, alegre e contente. Também não sei, pois penso que quando se é velho podemos nos dar o direito de ter algumas manias ou caprichos. Mesmo que parecessem ranzinisse. Por favor, aqueles que já tiveram o privilégio de envelhecer me digam: como é que funciona isso? Sei que a resposta certa é “isto tu vais ter que descobrir”, mas dêem-me uma luz...

            Da mesma forma, sei que quando se tem crianças em casa a coisa fica mais difícil, pois para estas Papai Noel é sinônimo de presente. Não é muito fácil explicar para uma criança o verdadeiro espírito de Natal. Até por que a maioria das pessoas não faz isso e seria mais difícil ainda explicar por que algumas crianças ganhariam presentes e outras não (apesar do que isso é mais comum do que se imagina, mas por questões econômicas e não ideológicas, morais ou religiosas). Existem presentes melhores do que saúde, paz, união, solidariedade, fraternidade sincera? Mas para crianças o mais importante é uma bola, uma boneca, um carrinho, uma bicicleta... Para muitos adultos também. Quem disse que o mundo é perfeito?

            O que se comemora mesmo no Natal?

            Li, não lembro onde, que numa pesquisa de opinião o nome Papai Noel e a palavra “presente” foram mais associados ao Natal do que Jesus Cristo. Pode até não ser verdade, mas que é verossímil isto é. Façamos uma pesquisa em nossas casas para termos uma idéia. Ou melhor, saiamos à rua e, onde houver alguma coisa, qualquer coisa, ligada ao Natal, procuremos identificar o nome de maior destaque. Com certeza Cristo perde fácil. A mim parece, então, que existe alguma coisa errada. Ou não? É como ir a um aniversário e não dar importância ao aniversariante.

            Mas, pelo sim, pelo não, o Natal está aí.

            Vamos nos reunir com aqueles que gostamos, trocar presentes, reforçar laços e reiterar nossa crença naquele cujos ensinamentos devem pautar a nossa vida: Jesus Cristo.

            Desejo a todos um Feliz Natal e que a paz de Jesus seja nosso presente maior.